Contrato de Licença de Usuário Final (EULA)

1. Visão Geral e Filosofia (Dual-Licensing)

O Fracta é um software de produtividade para processamento e corte de imagens e vídeos em lote desenvolvido pela Dula.One Engenharia e Tecnologia LTDA. O software adota um modelo híbrido de licenciamento inspirado no modelo clássico do WinRAR, garantindo acesso livre a indivíduos enquanto estabelece a devida conformidade para ambientes corporativos.

2. Licença para Uso Pessoal (Gratuita)

Indivíduos, criadores de conteúdo autônomos, estudantes e entusiastas têm o direito de baixar, instalar e utilizar o Fracta gratuitamente por tempo indeterminado. Não há bloqueios artificiais de funções nem limites de quantidade de imagens processadas. Os usuários gratuitos podem ser convidados a apoiar voluntariamente o projeto através de doações via PIX ou Ko-fi.

3. Licença Comercial Obrigatória (Empresas e Agências)

Qualquer uso do software em ambientes comerciais, incluindo, mas não se limitando a:

• Pessoas Jurídicas (CNPJ), agências de publicidade e estúdios de design;
• Empresas de e-commerce e fotografia profissional;
• Departamentos de marketing e veículos de mídia.

Exige a aquisição de uma Licença Comercial Corporativa. A licença comercial concede o direito legal e comprovado de uso empresarial, remove todos os lembretes de doação e fornece uma chave de registro emitida em nome da pessoa jurídica.

4. Privacidade Absoluta e Processamento Local

O Fracta opera 100% de forma local no computador do usuário. Nenhuma imagem, vídeo ou metadado confidencial de clientes ou catálogos de produtos é enviado para servidores remotos ou computação em nuvem. A validação de licenças é estritamente offline.

5. Aquisição e Suporte

Para adquirir licenças comerciais corporativas ou obter notas fiscais e propostas B2B, entre em contato diretamente pelo e-mail oficial: contato@dula.one.